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Publicações

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Artigo · há 6 anos

3 Fatos sobre herança em vida

Primeiramente: te entregaremos alguns fatos relevantes sobre o tema, ou seja, não há intenção de esgotar o assunto. A popular herança em vida ou adiantamento da legítima serve para que o...

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Artigo · há 6 anos

Atualmente ainda é muito difícil o pai conseguir a guarda do filho?

A guarda de uma criança é sempre um assunto delicado e que realmente deve ser visto como tal, uma vez que trata da vida de um ser em desenvolvimento que merece proteção integral do Estado e da...

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Artigo · há 6 anos

Quem paga a pensão é o único responsável pelo sustento da criança?

Já envia este artigo pra alguém que também precisa transformar a sua visão sobre o assunto.⁣ ⁣Você já ouviu essa expressão em algum lugar?⁣ Já percebeu essa ideia - consciente ou não - através do...

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Comentários

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Comentário · há 6 anos

'Volta, Rita, que eu retiro a queixa'. Será?

Fabio Juliate Lopes · há 6 anos

Muito boa a tua exposição!

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Comentário · há 6 anos

O Poder Público Poderá Obrigar as Pessoas a se Submeterem a Vacinação Contra a Covid-19?

Robson Mourao Lopes · há 6 anos

Excelente texto! sem dúvidas o mais esclarecedor que lemos até então. Obrigada com compartilhar e estimular a reflexão sobre o tema!

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Recomendações

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Notícia · há 6 anos

É devido alimentos ao cônjuge até o momento da partilha de bens

É devido alimentos ao cônjuge até o momento da partilha de bens

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ restabeleceu pensão alimentícia para ex-cônjuge até que seja feita a partilha dos bens do casal e a parte que toca à ex-mulher esteja de fato sob sua...

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Mirian Carmélia Domingues de Oliveira Lopes Costa

Artigo · há 8 anos

Instituto da Colação de Bens e o Adiantamento da Legítima no Direito das Sucessões

INSTITUTO DA COLAÇÃO DE BENS E O ADIANTAMENTO DA LEGÍTIMA TEMA RELEVANTE - A nossa Constituição Federal , em seu artigo 227 e parágrafo 6º assegura a total igualdade entre os filhos, e não consente...

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Amapola Souza Santana

Artigo · há 6 anos

Terminou o Estado de Calamidade Pública decorrente da Pandemia da COVID-19. Como ficam a Suspensão do Contrato de Trabalho e a Redução do Salário/Jornada?

Quinta Feira (31/12/2020), encerrou o Estado de Calamidade Pública, em função da pandemia da COVID-19, reconhecido pelo Decreto no. 06/2020. Com isso, caso não haja prorrogação pelo Governo Federal,...

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